Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado militante no Rio de Janeiro, formado pela Universidade Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do Escritório Aguiar, Barça, Mota & Monteiro Advogados. E-mail: [email protected]

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro